Distrito Federal é unidade federativa onde mulheres agredidas mais denunciam seus agressores

TJDFT possui o maior número de varas especializadas em Lei Maria da Penha no país

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade por vício do produto.

Piso cerâmico. Surgimento de vários defeitos após pouco tempo de uso.

Breves apontamentos acerca dos embargos de terceiros no procedimento executório

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do procedimento executório e a possibilidade de apresentação dos Embargos de Terceiros como uma verdadeira ação com ensejo a garantir direito de terceiro.

Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Acidente de trânsito.

Atropelamento de ciclista por ambulância de propriedade do município.

Pensão vitalícia.

Acidente do trabalho. Indenização.

Ação de indenização. Acidente de consumo ocorrido em shopping center.

Fornecimento de carrinho de bebê - uso do produto em escada rolante.

Justiça condena instituição de ensino a distância por atraso na expedição de diploma

A autora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelos danos morais.

Justiça indeniza vítima de atropelamento em manobra de marcha a ré

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador.

Falta de provas em reintegratória leva à extinção com resolução de mérito

Para relator, interesse de agir surge da necessidade de se obter a proteção a determinado objetivo substancial

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela c/c indenização por danos morais.

Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.

Parque de diversões. Falha na prestação de serviços comprovada.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Apelação cível. Ação de indenização em face de danos decorrentes de acidente de veículo.

Autor que é atropelado ao tentar cruzar rodovia.

Recurso de apelação criminal. Acidente de trânsito.

Recurso da acusação objetivando a condenação

Vínculo empregatício. Plano de seguro saúde. Contratação de pessoal. Sistema home care.

Possibilidade.

CCJ aprova cassação de parlamentar pelo STF

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Projeto obriga estabelecimentos a instalar purificadores de ar na área de fumantes

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.

Usucapião, conceito, modalidades e suspensão do seu prazo durante a pandemia

Usucapião - o que é? Dra. Natália Lima explica como funciona!

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. Cef. Saque indevido em conta poupança. Inversão do ônus da prova. Obrigação de indenizar. Dano moral e material configurados.